06/01 2020
Protocolo de Intenções - PACTO REGIONAL firmado entre os municípios integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).
05/15 2020
O Senhor Prefeito Municipal de Presidente Alves – SP, na forma da lei, torna público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.
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- Decreto nº 2.767, de 11/05/2020 - Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
- Decreto nº 2.766, de 05/05/2020 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios, por meio de Kit merenda escola
- Edital Pregão Presencial nº 07/2020 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços médicos pediatra alergista, psicólogo e clinico geral
